Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Título Executivo Extrajudicial no CPC
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CEBR-TJ-SC-19-JUIZ-MATRIZ-450-TJSC001-PAG-20-Q019
O CPC considera título executivo extrajudicial
I o instrumento de transação referendado por conciliador credenciado por tribunal, após homologação pelo juiz.
II o contrato celebrado por instrumento particular, garantido por direito real de garantia, independentemente de ter sido assinado por duas testemunhas.
III o contrato celebrado por instrumento particular, garantido por fiança, desde que assinado por duas testemunhas.
IV o crédito de contribuição extraordinária de condomínio edilício, aprovada em assembleia geral e documentalmente comprovada.
Estão certos apenas os itens