Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição Inicial

A fase postulatória é caracterizada pela formação e aperfeiçoamento da relação jurídica processual. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

IBFC · TRF - 5ª REGIÃO · 2024

Considere que um ente público, após ajuizar ação judicial pelo procedimento comum, tenha a intenção de aditar a petição inicial para ampliar um…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Conforme entendimento do STJ, quando houver determinação de emenda à petição inicial para a retificação do valor da causa, o despacho que ordena a…

CESPE / CEBRASPE · 2025

Conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência do STJ, a interrupção da prescrição, em caso de aditamento à petição inicial,

CESPE / CEBRASPE · 2026

Certo indivíduo impetrou, no primeiro grau da justiça estadual, mandado de segurança contra ato de autoridade do tribunal de contas do estado. Ao…