Gabarito: Alternativa B.
"A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à de rigidez…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de São Bento do Sul - SC · 2019
Lei do Município de Teresina poderá ser objeto de controle
FCC · Prefeitura de Teresina - PI · 2022
Lei municipal atribuiu à Guarda Municipal as funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais, com exceção das militares e daquelas…
FCC · PC-AP · 2017
Em sede de representação de inconstitucionalidade, determinado Tribunal de Justiça (T J) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei…
FCC · Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE · 2024
No tocante à jurisdição constitucional dos TJs estaduais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2015
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