Gabarito: Alternativa E.
No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da educação, julgue o item seguinte. A norma constitucional que prevê o direito à educação…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Além de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do…
VUNESP · 2023
Julgue o item a seguir conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação. Constitucionalmente, não se prevê a fixação de…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2025
Entre os princípios constitucionais que regem o Sistema Nacional de Cultura, encontram-se os seguintes:
FCC · MPC-MS · 2013
Conforme a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em…
INSTITUTO AOCP · IF-MS · 2025
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