Julgue o item a seguir conforme as disposições da Constituição
Federal de 1988 acerca da educação.
Constitucionalmente, não se prevê a fixação de conteúdos
mínimos para o ensino fundamental.
Gabarito: ERRADO.
Entre os princípios constitucionais que regem o Sistema Nacional de Cultura, encontram-se os seguintes:
FCC · MPC-MS · 2013
Conforme a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em…
INSTITUTO AOCP · IF-MS · 2025
Julgue o item subsequente, acerca da legislação do ensino superior no Brasil. Nesse sentido, considere que a sigla IES, sempre que empregada,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Sobre a receita de concursos de prognósticos incide contribuição social destinada a financiar a seguridade social.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988 (CF) como direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais a todos os…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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