Questão de Direito Penal MilitarAplicação da Lei Penal Militar

O cabo do Exército que abandona seu posto de sentinela para ir ao banheiro, ficando o posto desguarnecido por trinta minutos, comete crime…

CFP · PMAL · 2026

Considere: No DPM, se um militar pratica todos os atos executórios no exterior e o resultado ocorre no Brasil, o Brasil NÃO tem jurisdição, pois a…

CFP · PMAL · 2026

O crime de homicídio doloso praticado por PM contra civil será investigado pela Polícia Civil, pois a competência para julgamento é do Tribunal do…

CFP · PMAL · 2026

Acerca dos desdobramentos do princípio da legalidade, julgue: A vedação de analogia in malam partem no Direito Penal Militar decorre do subprincípio…

CFP · PMAL · 2026

O crime de reunião ilícita, previsto no CPM, difere substancialmente do crime de associação criminosa do CP comum, sendo classificado como crime…