Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- TJ-AP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1347043
É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente:
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Gabarito: Alternativa A.
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Assinale a alternativa INCORRETA , no que se refere ao direito penal: