Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- Máxima
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1952419
Marque a alternativa CORRETA. A partir da publicação da Lei Federal nº 10.216, em 4 de abril de 2001, a Política de Saúde Mental passou a se consolidar no Brasil. Uma das ações que incentivou o processo de desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental, depois da promulgação dessa lei, foi:
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Gabarito: Alternativa A.