Julgue o item subsequente, relativo à fiscalização de obras.
Para evitar a interrupção dos serviços, a contratada pode
realizar modificações nos projetos e nas especificações
previamente aprovados, desde que justifique tecnicamente
a necessidade das alterações e informe-as posteriormente
à fiscalização.
Gabarito: ERRADO.
Quando o contratado descumpre as obrigações assumidas, o Poder Público pode adotar medidas para resguardar o interesse coletivo, inclusive rescindir…
AMEOSC · 2025
A gestão e a fiscalização de obras públicas são atividades essenciais para que se garanta o cumprimento de contratos, principalmente quanto ao prazo,…
FGV · 2026
Leia as afirmativas a seguir. O regime jurídico dos contratos instituído pela Lei de Licitações confere à Administração, em relação a eles, as…
FUNCEPE · 2024
Acerca da elaboração e fiscalização de contratos, julgue o item seguinte. Na ocorrência de irregularidade, a notificação da contratada para…
CESPE / CEBRASPE · PGE-RJ · 2022
O ato que, visando restabelecer o equilíbrio contratual, é praticado quando ocorridos fatos supervenientes e imprevisíveis ou previsíveis, mas de…
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