O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990 e suas atualizações, dialogam com o pensamento pedagógico brasileiro ao garantir direitos educacionais. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
O Art. 16, do Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre direito à liberdade. Nesse sentido, os aspectos abaixo estão de acordo com o ECA,…
Gama Consult · Prefeitura de Juscimeira - MT · 2023
Com relação à proteção da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
O ECA, ao ser aprovado, institucionalizou e provocou uma verdadeira mudança legal no campo das garantias indistintas para o segmento infantojuvenil…
COTEC · Prefeitura de São Francisco - MG · 2023
A proteção integral prevista no ECA articula-se diretamente ao direito à educação, relacionando-se a políticas públicas e ações institucionais. Nesse…
AMEOSC · Prefeitura de Guarujá do Sul - SC · 2025
Gabarito: Alternativa A.
Analise os itens a seguir com base no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale a alternativa correta. I. É proibido qualquer…
Avança SP · Prefeitura de Potim - SP · 2026
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