Gabarito: Alternativa B.
Ocorre a extinção do ato administrativo por caducidade quando o ato perde seus efeitos jurídicos em razão de norma jurídica superveniente que impede…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Acerca dos atos administrativos, marque a alternativa que indica corretamente aqueles que, em princípio e potencialmente, podem ser revogados:
IDCAP · 2025
No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item. Em face do…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2014
Os atos administrativos são declarações do Estado ou de quem o represente, com o objetivo de produzir efeitos jurídicos imediatos. Esses atos são…
INAZ do Pará · 2024
O Secretário Municipal de Habitação de São Paulo delegou à Subprefeitura do Butantã, chefiada por João, a competência para conceder licenças para…
FGV · ENFAM · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
