Tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou…

Question

Tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição trabalhista é total,

Accepted Answer

exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.

Answer

inclusive quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.

Answer

exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado em norma coletiva.

Answer

inclusive quando se trata de empregado adolescente.

Answer

exceto em relação às indenizações por dano moral e material, decorrentes de acidente do trabalho, vez que imprescritíveis.

Questão de Direito do TrabalhoPrescrição e decadência no Direito do Trabalho, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

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