A fim de facilitar o exercício de direitos, a Constituição Federal garantiu a gratuidade

Question

Accepted Answer

do habeas corpus e do habeas data , independentemente da condição financeira do impetrante.

Answer

do registro civil de nascimento e da certidão de óbito, independentemente da condição financeira do interessado.

Answer

aos reconhecidamente pobres na forma da lei, do registro civil de nascimento, mas não da certidão de óbito.

Answer

das ações de habeas corpus e habeas data , somente aos reconhecidamente pobres na forma da lei.

Answer

do habeas data , somente aos reconhecidamente pobres na forma da lei, ao contrário do habeas corpus , cuja gratuidade foi garantida independentemente da condição financeira do impetrante.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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