Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988 (CF) como direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais a todos os…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Tanto a previdência como a assistência social integram a seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição Federal. É correto afirmar que a…

VUNESP · 2023

No tocante as regras constitucionais para os benefícios previdenciários, é correto afirmar:

FCC · MANAUSPREV · 2015

Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional…

CESPE / CEBRASPE · 2010

Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social, assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.