Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivado

FCC · DPE-MA · 2018

Julgue o item a seguir, relativo a normas constitucionais, hermenêutica constitucional e poder constituinte. De acordo com o princípio da unidade da…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Considere a seguinte situação hipotética. Gutemberg é um escritor de sucesso, com grande vendagem de livros, e seus direitos sobre suas obras são…

CESPE / CEBRASPE · 2008

No âmbito do Direito Constitucional, sobre a aplicação do princípio da proibição do retrocesso e sua correlação com o poder de emenda à Constituição,

FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2014

De acordo com a Constituição Federal, a proposta de emenda à Constituição Federal, por um terço dos membros da Câmara dos Deputados, que vise a…