Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

As lesões corporais descritas nos incisos do §1º do art. 129 do Código Penal, prevendo pena de reclusão de 1 a 5 anos em razão dos resultados…

IDECAN · PEFOCE · 2021

Após ter ciência da gravidez de sua namorada Silmara, Nicanor convence a gestante a abortar, orientando-a a procurar uma clínica clandestina. Durante…

FUNCAB · 2012

Pedro, José e Alfredo integram uma organização criminosa que opera com tráfico de drogas e comete vários crimes na periferia de uma grande cidade…

CESPE / CEBRASPE · 2017

Analise as afirmativas a seguir: I. Se um crime de lesão corporal de natureza grave resulta em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de…

ADM&TEC · 2020

Em relação à qualificadora do motivo fútil no crime de homicídio, NÃO encontra significativo amparo doutrinário e jurisprudencial a tese de que