Gabarito: ERRADO.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar…
INSTITUTO AOCP · UFMT · 2014
A Constituição Federal traz a competência do Superior Tribunal de Justiça para o julgamento de Recurso Especial. Nesse sentido, NÃO enseja Recurso…
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2013
A justiça estadual deve observar, obrigatoriamente, a designação, por parte do tribunal de justiça, de juízes de entrância especial. Sempre que…
CESPE / CEBRASPE · 2004
São da competência da justiça comum estadual o processo e o julgamento de todas as contravenções penais, ainda que cometidas em detrimento de bens,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que se refere às disposições gerais relativas ao Poder Judiciário, previstas na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
FCC · TRE-SP · 2006
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