Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TJ-CE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1952871
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
No tocante à aplicabilidade e à eficácia dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes. Segundo jurisprudência firmada pelo STF mediante…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. A defesa, em espaços públicos, da legalização das…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais. Conforme já manifestou o STF e a doutrina dominante, os direitos…
CESPE / CEBRASPE · 2014
A CF assegura a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral,…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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