Gabarito: ERRADO.
Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais. Conforme já manifestou o STF e a doutrina dominante, os direitos…
CESPE / CEBRASPE · 2014
A CF assegura a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral,…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, das cláusulas pétreas e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir. As…
CESPE / CEBRASPE · 2020
Profissionais de diferentes áreas que atuam no ramo da construção civil, em municípios situados na região do Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo,…
FCC · Prefeitura de Campinas - SP · 2016
A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2020
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