A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir. O emprego da analogia in bonam partem não é…
CESPE / CEBRASPE · POLC-AL · 2023
Acerca dos princípios básicos do direito penal brasileiro, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2016
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. Há progressão criminosa quando o agente, a fim de alcançar o resultado pretendido pelo seu dolo,…
PUC-PR · 2014
Jamil telefonou para Lurdes simulando o sequestro da neta dela. Ambos localizavam-se em Brasília – DF. Ludibriada, Lurdes enviou dinheiro à conta de…
CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2021
Chun foi acusado de cometer crimes descritos em determinada lei da época dos fatos e, por força das provas apresentadas, foi condenado.…
Gabarito: Alternativa D.
SELECON · 2023
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