Questão de Direito PenalDireito Penal (aspectos gerais)

Banca:: IDECAN
Órgão:: DEGASE
Ano:: 2025
Cargo:: Agente Administrativo
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: IDECAN-DEGASE-2025-AGADM-024

O crime de tortura é definido pela Lei nº 9.455/97 e pode-se afirmar que:

Ao crime de tortura é inafiançável, mas admite graça ou anistia.Bnão se admite crime de tortura em razão de discriminação racial ou religiosa.Cse cometida por agente público aumenta-se a pena de um sexto até um terço.Do condenado cumprirá a pena no regime integralmente fechado.Eo crime de tortura não admite tentativa.

Praticar mais questões de Direito Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

Mais questões de Direito Penal

Consoante dispõe a Lei nº 7.210/84, a qual instituiu a execução penal, são órgãos da execução penal, EXCETO:

OBJETIVA · 2016

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte à luz da legislação e da doutrina pertinentes à lavagem de dinheiro e à extinção de…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017

Para a configuração dos crimes previstos na Lei n.º 9.613/1998 (lavagem de dinheiro), exige-se que o agente

CESPE / CEBRASPE · 2024

Julgue o seguinte item, de acordo com o disposto nas Leis n.º 10.826/2003, n.º 9.605/1998, n.º 10.446/2002 e n.º 7.116/1983, bem como no Decreto n.º…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025

Leia os itens seguintes: I- O crime de lavagem de dinheiro é, por definição, um crime derivado, acessório ou parasitário. PORQUE II- O crime de…

Questão de Direito PenalDireito Penal (aspectos gerais)

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento