Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
No CPM, a embriaguez voluntária do agente constitui atenuante genérica.
CFP · 2026
As penas acessórias do CPM, por serem sanções penais, submetem-se ao princípio da reserva legal.
CFP · 2026
No CPM, o sursis é cabível para penas privativas de liberdade superiores a dois anos quando o condenado for maior de sessenta anos.
CFP · 2026
O sursis no CPM difere do sursis do CP comum apenas no período de prova, sendo idênticos em todos os demais aspectos.
CFP · 2026
Acerca das penas, julgue: A circunstancia de ter o crime sido praticado em presenca de subordinado e agravante no CPM, pois compromete a disciplina…
CFP · PMAL · 2026
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