Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

No CPM, o sursis é cabível para penas privativas de liberdade superiores a dois anos quando o condenado for maior de sessenta anos.

CFP · 2026

O sursis no CPM difere do sursis do CP comum apenas no período de prova, sendo idênticos em todos os demais aspectos.

CFP · 2026

Acerca das penas, julgue: A circunstancia de ter o crime sido praticado em presenca de subordinado e agravante no CPM, pois compromete a disciplina…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item sobre penas no CPM: O motivo de relevante valor social ou moral constitui circunstancia atenuante no CPM.

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: No CPM, a pena de impedimento aplica-se a crimes militares de menor potencial ofensivo, sendo alternativa a detencao.