Gabarito: Alternativa E.
De acordo com o Código Penal, a incidência da exclusão de culpabilidade na coação irresistível ocorre apenas nos casos de coação física ou vis…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2013
Acerca de aplicação da lei penal, concurso de crimes e culpabilidade, julgue os próximos itens. Se uma pessoa cometer determinado fato definido como…
CESPE / CEBRASPE · SEGESP-AL · 2013
Tarso, embriagado, colidiu o veículo que dirigia, vindo a lesionar gravemente uma pessoa. Nessa situação hipotética, a respeito da imputabilidade…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Conforme as normas penais brasileiras, não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estrito cumprimento de dever legal. II. Em legítima defesa.…
IESES · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA .
VUNESP · 2024
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