Gabarito: ERRADO.
Com relação à assistência à saúde, prevista na Constituição Federal de 1988,
CESPE / CEBRASPE · 2022
O Estado, por meio de lei, deve apoiar e estimular as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao país, formação e…
CESPE / CEBRASPE · 2011
As contribuições sociais dos empregadores para a seguridade social têm caráter uniforme, não se admitindo alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Considerando a jurisprudência do STF pertinente ao direito à saúde, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas…
VUNESP · 2025
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