O contrato de desempenho objetiva aprimorar a eficiência dos entes da administração indireta. Indique a…

Question

O contrato de desempenho objetiva aprimorar a eficiência dos entes da administração indireta. Indique a proposição que evidencia o alcance desse instrumento:

Accepted Answer

Fixa metas e compromissos entre o ente supervisor e a entidade, prevendo avaliação periódica e responsabilidade por resultados.

Answer

Determina a extinção imediata de autarquias com resultados insuficientes, sem chance de correção.

Answer

Limita-se à mera formalidade administrativa, sem implicar sanções ou incentivos pelo desempenho.

Answer

Transfere a titularidade do serviço ao setor privado, com isenção da Administração em relação à qualidade.

Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública

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