Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Francisco, Pedro e Fábio, todos policiais militares, estavam de serviço em uma mesma guarnição comandada por Pedro, até as seis horas da manhã,…

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015

Sobre o art. 54 do CPM, julgue o item: O ajuste, a determinacao, a instigacao e o auxilio sao puniveis mesmo quando o crime nao chega a ser tentado.

CFP · PMAL · 2026

Julgue: O concurso de agentes no CPM exige pluralidade de agentes, liame subjetivo, relevancia causal da contribuicao e identidade de infracao penal.

CFP · PMAL · 2026

O §5º do art. 53 do CPM prevê que, em crimes praticados em concurso de oficiais e praças, os oficiais são automaticamente considerados cabeças,…

CFP · PMAL · 2026

No Direito Penal Militar, os atos preparatórios são sempre impuníveis, não existindo exceção legal que permita sua punição autônoma.