Julgue o seguinte item com base na Política Nacional de Recursos Hídricos.
A outorga de direito de uso dos recursos hídricos efetiva-se
por meio de ato do Poder Executivo federal, estadual ou
municipal.
Gabarito: ERRADO.
Futuramente, caso o Fiscal constate reincidência da infração pelo empreendimento, a multa será aplicada em
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de São Bento do Sul - SC · 2019
Acerca das competências dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026
No que tange à Lei Federal nº 9.433/1997, especificamente o art. 32, NÃO é um objetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2020
A respeito do licenciamento ambiental, das áreas de preservação permanente (APP) e dos corpos de água, julgue o item subsequente. O enquadramento dos…
CESPE / CEBRASPE · ANSA · 2026
De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2020
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