Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3683803
Texto associado
Determinada universidade pública do estado do Rio
Grande do Sul está construindo um novo campus multidisciplinar
em uma área de expansão urbana. O projeto arquitetônico foi
aprovado por órgãos públicos e inclui prédios acadêmicos,
auditório, biblioteca, restaurante universitário, áreas de
convivência e um centro esportivo.
Grande do Sul está construindo um novo campus multidisciplinar
em uma área de expansão urbana. O projeto arquitetônico foi
aprovado por órgãos públicos e inclui prédios acadêmicos,
auditório, biblioteca, restaurante universitário, áreas de
convivência e um centro esportivo.
A partir da situação hipotética apresentada e das disposições do
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue
o item a seguir.
Suponha que a biblioteca será instalada em uma antiga
estação ferroviária tombada como patrimônio histórico e sem
adaptações para acessibilidade. Nesse caso, por se tratar de
patrimônio histórico tombado, a universidade estará isenta de
realizar obras de acessibilidade no local.