Imagine que Isabel é mãe de Augusto, de 05 (cinco) anos. Por suspeitar que ele é uma criança com deficiência,…

Question

Imagine que Isabel é mãe de Augusto, de 05 (cinco) anos. Por suspeitar que ele é uma criança com deficiência, ela procurou auxílio pediátrico, e o médico requereu avaliação da deficiência.

Com base na situação apresentada e no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A avaliação será biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar que considerará, entre outros aspectos, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.

Answer

O médico agiu de forma equivocada, pois, como Augusto tem menos de 06 (seis) anos, dispensa-se a avaliação da deficiência.

Answer

O próprio médico deveria ter realizado a avaliação, pois esse procedimento é feito exclusivamente por médico, com a participação eventual de enfermeiro.

Answer

O exame médico-pericial deve, obrigatoriamente, ser realizado presencialmente, vedando-se o uso de telemedicina, exceto se constatada situação pandêmica.

Answer

A avaliação da deficiência deve limitar-se a analisar os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

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