Gabarito: Alternativa B.
Equipara-se a funcionário público, para os efeitos penais, quem exerce cargo, emprego ou função em:
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Felipe é Policial Militar e, em uma blitz, solicita vantagem indevida para deixar de prender, multar e recolher o veículo de Fábio, que conduzia seu…
IPEFAE · 2024
Sobre os crimes contra a Administração Pública, comete o crime de
FCC · 2018
José foi surpreendido pelo policial João, dirigindo alcoolizado um veículo na via pública. Nessa oportunidade, ofereceu a João a quantia de R$ 100,00…
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Sobre o crime de abandono de função, com base no art. 323 do Código Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar:
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