A ocorrência de terceirização fraudulenta, na qual se verifica a subordinação direta dos trabalhadores à…

Question

A ocorrência de terceirização fraudulenta, na qual se verifica a subordinação direta dos trabalhadores à empresa contratante,

Accepted Answer

acarreta o vínculo de emprego diretamente com a empresa contratante, salvo quando se tratar de empresa pública ou sociedade de economia mista.

Answer

acarreta o vínculo de emprego diretamente com a empresa contratante, ainda que se trate de empresa pública ou sociedade de economia mista.

Answer

não tem relevância jurídica, pois a lei assegura que o vínculo de emprego se estabelece apenas com a empresa prestadora dos serviços em qualquer circunstância.

Answer

assegura a responsabilidade solidária de ambas as empresas, as quais serão consideradas integrantes do mesmo grupo econômico.

Answer

não tem relevância jurídica quando os serviços contratados se inserem na atividade-meio da empresa contratante.

Questão de Direito do TrabalhoDas relações laborais

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