Questão de Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-MS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3703310
A respeito da origem e da evolução da seguridade social no
Brasil, julgue os próximos itens.
I A Lei Eloy Chaves é considerada o marco inicial da
assistência social brasileira.
II A Constituição de 1891 já assegurava aos servidores públicos
a aposentadoria por invalidez.
III A partir da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988,
as contribuições sociais passaram a custear as ações do
Estado nas áreas de saúde, assistência social e previdência
social.
Assinale a opção correta.
Brasil, julgue os próximos itens.
I A Lei Eloy Chaves é considerada o marco inicial da
assistência social brasileira.
II A Constituição de 1891 já assegurava aos servidores públicos
a aposentadoria por invalidez.
III A partir da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988,
as contribuições sociais passaram a custear as ações do
Estado nas áreas de saúde, assistência social e previdência
social.
Assinale a opção correta.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.