Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3648997
Considerando as disposições do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), leia o
enunciado abaixo e assinale a alternativa que
apresenta ao termo correto para completar a
lacuna:
A criança e o adolescente gozam de todos os
direitos fundamentais inerentes à pessoa humana,
sem prejuízo da proteção integral de que trata o
Estatuto da Criança e do Adolescente,
assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios,
todas as oportunidades e facilidades, a fim de
lhes facultar o desenvolvimento
___________________, em condições de
liberdade e de dignidade.