Questão de Direito AdministrativoConcessões Rodoviárias e Competências da SUROD
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ANTT 23
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-ANTT-23-019-ANTTCF-001-01-Q069
Em relação às atribuições regimentais da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) e às obrigações contratuais dos contratos de concessão rodoviária, julgue os itens subsecutivos.
A atualização da regulamentação das concessões rodoviárias federais, iniciada em 2020, tem o objetivo de modernizar e simplificar os contratos de concessão, de forma a agregar regras gerais aplicáveis às rodovias federais concedidas e consolidar cláusulas contratuais padronizadas.
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Gabarito: CERTO.