Em relação a tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime…

Question

Em relação a tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Em se tratando de tentativa branca de crime de homicídio, a fixação da redução da pena pela tentativa deve ocorrer no patamar máximo, isto é, dois terços.

Answer

Aquele que, por ato voluntário, porém não espontâneo, devolve a coisa furtada antes do recebimento da denúncia não pode beneficiar-se do arrependimento posterior.

Answer

No que diz respeito à punibilidade do crime impossível, o autor de uma tentativa inidônea não merece, segundo a teoria subjetiva, sofrer sanção penal, dada a inexistência de qualquer perigo de lesão ao bem jurídico protegido pela norma.

Answer

Admite-se a tentativa nos delitos de imprudência

Answer

A desistência da tentativa inacabada deve ser entendida como arrependimento eficaz.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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