Questão de Legislação EstadualConstituição do Estado de São Paulo, Legislação do Estado de São Paulo

Banca:: VUNESP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3699619

De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Educação é órgão

Anormativo, mas não deliberativo, e sua composição é definida em lei.Bconsultivo, mas não normativo, e sua composição é definida em decreto.Cdeliberativo, mas não consultivo, e sua composição é definida em lei.Dconsultivo e deliberativo, mas não normativo, e sua composição é definida em decreto.Enormativo, consultivo e deliberativo, e sua composição é definida em lei.

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Gabarito: Alternativa E.

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