Suponha que a Empresa Músicos Ltda. adaptou seus equipamentos para o trabalho de pessoas com deficiência, e,…

Question

Suponha que a Empresa Músicos Ltda. adaptou seus equipamentos para o trabalho de pessoas com deficiência, e, em seguida, Benício, responsável legal, protocolou no Governo do Estado requerimento para receber incentivos, na forma da lei.

Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a Empresa Músicos Ltda.

Accepted Answer

poderá receber incentivos, na forma da lei.

Answer

deverá ser ressarcida pelos valores gastos com a adaptação dos equipamentos.

Answer

agiu de forma errada, pois o estado é o único responsável pela integração social das pessoas com deficiência.

Answer

deverá requerer ao município em que está localizada o ressarcimento pelos custos com a adaptação dos equipamentos.

Answer

agiu de forma errada, pois o município é o único responsável pela integração social de pessoas com deficiências.

Questão de Legislação EstadualConstituição do Estado de São Paulo, Legislação do Estado de São Paulo

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