Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2474117
Nesse contexto, analise os itens a seguir.
I. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado os títulos respectivos a eles.
II. O Estatuto da igualdade racial afirma que os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.
III. A maioria dos quilombolas residem na região nordeste do país.
IV. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.
Está correto o que se afirma em
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.

