Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- Avança SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3465764
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Em relação ao Artigo 12, que está alinhado corretamente com a Convenção Sobre o Direito da Pessoa com Deficiência, Decreto n.º 6.949/2009, analise as…
FURB · 2023
Em relação à diferença entre pessoa com deficiência e pessoa com mobilidade reduzida, segundo a Lei nº 10.098/2000, relacionar as colunas e assinalar…
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Considerando o texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sobre a incorporação de normas internacionais ao ordenamento…
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De acordo com a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, a retenção de documentos pessoais da mulher configura qual tipo de violência?
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