Acerca dos atos administrativos, dos poderes administrativos e do uso e abuso do poder, julgue o item subsequente.
A homologação, o parecer, o visto e a licença são atos
administrativos negociais.
Gabarito: ERRADO.
A atuação do gestor público não se esgota na simples conformidade de seus atos com a legislação vigente. Exige-se, adicionalmente, que sua conduta se…
CONSULPAM · 2026
A autotutela é o poder-dever que a Administração Pública possui de controlar seus próprios atos. A respeito do tema, julgue os itens a seguir: I. A…
FURB · 2025
Quando a lei prevê todos os elementos do ato administrativo a ser praticado, não restando ao Administrador margem para escolha com base nos critérios…
Instituto Avançar · 2023
Leia o excerto abaixo: “A _______ é a retirada do ato administrativo em decorrência da sua inconveniência ou inoportunidade em face dos interesses…
UNIVIDA · 2024
Acerca da extinção dos atos administrativos, analise as assertivas a seguir: I. A anulação deve ocorrer quando há vício no ato, relativo à legalidade…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2018
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