Julgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas disposições da CF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) e os demais tribunais
superiores têm jurisdição apenas na capital federal.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de I Ministros, escolhidos dentre brasileiros com…
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De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca das disposições gerais do Poder Judiciário,
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Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado. A garantia de…
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De acordo com a CF, compete aos juízes federais processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens,…
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Suponha que certo Estado editou, em dezembro de 2017, lei aumentando a alíquota da taxa judiciária devida pela prestação do serviço jurisdicional, o…
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