Gabarito: Alternativa C.
Assédio sexual é uma conduta sexual abusiva e indesejada, concretizada por meio de manifestações verbais e/ou físicas, com a finalidade de prejudicar…
FGV · 2024
O crime de atentado violento ao pudor, a partir da vigência da Lei nº 12.015/2009, deixou de estar descrito no Art. 214 do Código Penal, mas todas as…
FGV · 2022
Acerca dos crimes contra os costumes, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Considera-se vulnerável, para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, §1º, do CP):
NC-UFPR · 2014
Não constitui crime contra a dignidade sexual:
TJ-SC · 2012
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