De acordo com o Código de Processo Civil, em caso de morte de uma das partes, o processo deve ser suspenso, a…

Question

De acordo com o Código de Processo Civil, em caso de morte de
uma das partes, o processo deve ser suspenso, a fim de viabilizar
a substituição processual da parte por seu espólio. Contudo, se
essa suspensão não ocorrer e atos processuais forem praticados,
tais atos serão, segundo o entendimento do STJ,

Accepted Answer

válidos, uma vez que a nulidade é relativa, exigindo-se a comprovação real e concreta do prejuízo processual ao espólio.

Answer

válidos, por não haver qualquer vício passível de ser arguido.

Answer

inválidos, uma vez que a nulidade é absoluta, sendo permitido ao espólio alegar, a qualquer tempo, o prejuízo processual.

Answer

inválidos, uma vez que a nulidade é relativa, exigindo-se a comprovação real e concreta do prejuízo processual ao espólio.

Answer

inválidos, uma vez que a nulidade é absoluta, sendo desnecessária a comprovação de prejuízo pelo espólio.

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do Processo, Da Nulidade dos Atos Processuais

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