Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q198187
São pressupostos da culpabilidade
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Conforme dispõe o Código Penal, aquele que age para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito…
FUNDATEC · 2018
A respeito da imputabilidade penal, é correto afirmar:
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA.
MPE-RS · 2017
É isento de pena o agente que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de…
Aroeira · 2014
Excluem a ilicitude e a imputabilidade, respectivamente,
FCC · BACEN · 2006
Considera-se inimputável aquele que comete crime
CESPE / CEBRASPE · 2017
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