Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- BACEN
- Ano:
- 2006
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q56836
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Considera-se inimputável aquele que comete crime
CESPE / CEBRASPE · 2017
Assinale a alternativa que contém três excludentes de ilicitude (causas de exclusão ou excludentes de antijuridicidade).
NC-UFPR · 2021
De acordo com o artigo 23 do Código Penal Brasileiro, qual das afirmativas abaixo não consta uma excludente de ilicitude?
MS Concursos e Consultoria · 2023
Os surdos-mudos que não receberam instrução adequada são penalmente inimputáveis.
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2004
Com base na evolução da Teoria do Delito, analise as assertivas abaixo: I. Na concepção majoritária do conceito analítico de crime (tripartite), a…
MPE-PR · 2025
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