Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento
- Banca:
- AEVSF/FACAPE
- Órgão:
- Prefeitura de Petrolina - PE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2204731
Conforme dispõe o ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

