Carla Madeira, titular do cargo efetivo de Professor da rede municipal de ensino desde 28 de janeiro de 1994,…

Question

Carla Madeira, titular do cargo efetivo de Professor da rede municipal de ensino desde 28 de janeiro de 1994, completou 55 anos de idade em 10 de junho de 2023. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que o pleito de aposentadoria, protocolizado pela servidora aos 15 de julho de 2023, deverá ser

Accepted Answer

deferido, com proventos calculados segundo a regra da integralidade.

Answer

indeferido, pois a servidora não alcançou a idade e o tempo de contribuição exigidos para aquisição do benefício previdenciário.

Answer

deferido, com proventos calculados segundo a regra da média das maiores remunerações de contribuição, correspondentes a 80% do período contributivo.

Answer

deferido, com proventos calculados segundo a regra da média das remunerações de contribuição, correspondentes a 100% do período contributivo.

Answer

indeferido, pois a servidora não alcançou o tempo de contribuição exigido para aquisição do benefício previdenciário.

Questão de Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS, Regimes da Previdência Social, Planos de Benefício da Previdência Social -…

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