Gabarito: Alternativa A.
Com base na legislação especial, julgue o próximo item. O perito que subscrever o laudo de constatação da natureza e quantidade da droga apreendida…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2021
Com referência ao Estatuto do Desarmamento, julgue o item subsecutivo. Se uma pessoa for flagrada portando um punhal que tenha mais de 12 cm e dois…
CESPE / CEBRASPE · MPU · 2015
Quanto às contravenções penais, é possível afirmar que
FCC · 2008
Acerca do crime de abuso de autoridade e de situações que envolvam desvio de recursos públicos, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
A Lei nº 13.869/2019 definiu os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a…
IDECAN · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2023
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