Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q161379
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Acerca do crime de abuso de autoridade e de situações que envolvam desvio de recursos públicos, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
A Lei nº 13.869/2019 definiu os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a…
IDECAN · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2023
É cominada pena de detenção aos seguintes crimes da Lei n o 10.826/03:
VUNESP · 2015
Sobre a saída temporária do preso, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2022
Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). De acordo com o parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 8.072/1990,…
IBFC · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.